Aviso de Privacidade

A Vallor Administradora de Benefícios, pessoa jurídica inscrita no CNPJ/MF nº 12.091.127/0001-42, com endereço na Av. Assis Chateaubriand, 288, Floresta, Belo Horizonte -MG, zela com muito respeito e seriedade pela sua privacidade e proteção dos seus Dados Pessoais.

Este Aviso de Privacidade explica como tratamos seus Dados Pessoais, quais são os seus direitos e como você pode exercê-los.

1) Por que a Vallor trata os seus Dados Pessoais?

Somos uma administradora de benefícios devidamente regulada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), registro nº 417581. Atuamos como estipulante ou prestadora de serviços de empresas, órgãos públicos ou entidades representativas que desejam contratar um plano de saúde coletivo, proporcionando o acesso à saúde pela população a eles vinculada.

Por sermos especializados em planos de saúde coletivos, ampliamos ainda mais o poder de negociação dos nossos clientes, visando o melhor custo/benefício na medida em que eles passam a ter maior compreensão sobre os direitos garantidos pela legislação que rege o setor, além de poderem contar com o suporte logístico e a infraestrutura de serviços que a administradora de benefícios disponibiliza.

Assumimos o compromisso de manter uma relação de transparência, zelo e confiança com nossos clientes, prestadores de serviços, fornecedores, prospects/leads, candidatos a vagas de empregos, visitante de nosso website, e demais Terceiros com quem temos relação (“Você”). Isso envolve comprometimento com a segurança de seus Dados e respeito à sua privacidade, mas também um compromisso nosso de que Você esteja no controle das suas informações pessoais.

Para que a nossa prestação de serviços seja possível, é indispensável o tratamento de Dados Pessoais. Este tratamento varia conforme a relação estabelecida com Você, na qualidade de beneficiário, dependente, parceiro comercial, visitante em nosso site, corretor, prospects/leads, entre outros.

Quando Você decide contratar algum de nossos produtos, precisamos coletar seus Dados Pessoais para realizar a interlocução com as operadoras de planos médicos e odontológicos e a contratação de benefícios. Da mesma forma, realizamos o cadastro destes dados para viabilizar a nossa prestação de serviços como, por exemplo, prestar informações sobre o plano contratado e os seus direitos; fornecer suporte na emissão de boletos e no controle de pagamento das mensalidades; realizar movimentação cadastral (inclusões, exclusões e migrações); manter estrutura de ouvidoria e atendimento ao consumidor, entre outros.

Se Você for um de nossos parceiros comerciais, corretores ou fornecedores, tratamos os seus dados para realização do contrato e gestão da parceria. Também usamos Dados Pessoais para contactar com interessados em conhecer os nossos serviços, como por exemplo, clientes em potencial que entram em contato conosco através dos nossos canais de atendimento. Esses são alguns exemplos que mostram como nossas atividades precisam utilizar seus Dados Pessoais.

Em determinadas situações, somos os responsáveis pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais e determinamos as respectivas finalidades e os meios de Tratamento, ou seja, agimos como Controladores. Contudo, face à multiplicidade de agentes envolvidos na prestação dos serviços de saúde suplementar, também poderemos agir em nome e de acordo com as instruções de outros Controladores, como, por exemplo, quando atuamos em nome das Operadoras de Planos de Saúde ou para cumprir com determinações da ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Para cada operação de tratamento de dados pessoais utilizamos uma base legal específica, escolhida de forma coerente com as finalidades, conforme previsto na LGPD, tais como: i) Execução de contratos ou procedimentos preliminares em que o titular seja parte; ii) Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; iii) Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral; e excepcionalmente, iv) consentimento e v) Legítimo interesse.

Se após a leitura deste Aviso de Privacidade você ainda tiver alguma dúvida ou desejar exercer algum dos seus direitos, previstos na LGPD, fique à vontade para entrar em contato com a nossa Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail: dpo@vallorbeneficios.com.br

2) Definições básicas: O que você precisa saber para compreender melhor esse Aviso?

A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua interpretação. Estes termos serão utilizados em letra maiúscula:

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei Federal nº 13.709/2018.
Dado Pessoal: É qualquer informação relacionada a uma pessoa física identificada ou identificável. Isso inclui informações como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, número de identificação, dados biométricos, dados de localização, entre outros.
Dado Pessoal Sensível: É uma categoria especial de Dados Pessoais que requer um nível maior de proteção devido ao seu potencial de causar danos significativos à privacidade e à segurança de uma pessoa. Esses dados incluem informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dados genéticos ou biométricos, dados de saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.
Tratamento: É qualquer operação que podemos realizar com os seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.
Base Legal: São os fundamentos legais que nos autorizam a tratar dados pessoais: pode ser a necessidade de cumprir um contrato que temos com você, o seu consentimento ou cumprimento de uma obrigação legal, por exemplo.
Titular: Pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de tratamento, como clientes, beneficiários, dependentes, prestadores de serviços, fornecedores, prospects/leads, candidatos a vagas de empregos, visitante de nosso website, e demais Terceiros que se relacionam conosco.
Controlador: É a pessoa física ou jurídica responsável que define a finalidade do Tratamento dos dados, ou seja, o motivo pelo qual eles estão sendo coletados e utilizados. Tem a responsabilidade de estabelecer práticas e políticas de acordo com as leis e regulamentos de proteção de dados.
Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador. Ele atua de acordo com as instruções do Controlador e é responsável por executar as atividades de Tratamento de dados.
Encarregado ou DPO: Pessoa indicada pelo Controlador e Operador para atuar como canal de comunicação entre a Vallor, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados): Órgão responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
ANS (Agência Nacional de Saúde): Agência reguladora responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil
Aviso: É este Aviso de Privacidade.

3) COMO OBTEMOS OS DADOS PESSOAIS?

Os dados pessoais que tratamos podem ser obtidos das seguintes formas:

Fornecidos diretamente por Você ou seu representante legal: desde o início de seu relacionamento conosco, Você nos fornece alguns dados espontaneamente nas seguintes situações:
1. Através do nosso setor Comercial ou setor de Atendimento: Você poderá fornecer informações para realizar cotações, contratar nossos serviços, esclarecer dúvidas, realizar solicitações administrativas, dentre outros, através dos nossos canais de atendimento (telefone, e-mail ou WhatsApp);
2. Quando você realiza alguma solicitação através dos formulários disponíveis em nosso site: “contato”, “solicite uma cotação”, “reative o seu plano”, “trabalhe conosco”;
3. Quando você acessa a área do cliente em nosso site: para emissão de segunda via do seu boleto, os clientes podem acessar a área do cliente, oportunidade em que irão fornecer dados pessoais como login e senha;
4. Através da nossa Ouvidoria: A Ouvidoria é um órgão de segunda instância da Vallor, que deve ser acionado caso os serviços do nosso SAC não atendam às suas expectativas. Através dela Você pode registrar reclamações, elogios, sugestões, solicitações ou realizar pedidos de informação sobre nossos serviços prestados. Para tanto, é necessário que você nos envie um e-mail para ouvidoria@vallorbeneficios.com.br, oportunidade em que serão coletados alguns dados pessoais, como nome; e-mail e demais informações necessárias para lhe atender.
5. Através das nossas câmeras de segurança: O nosso estabelecimento físico é monitorado para garantir a segurança de todos.
Obtidos de terceiros: seus dados também podem ser obtidos por meio de terceiros, como mas não se limitando a:
1. Corretoras parceiras: Quando você realiza a contratação dos nossos produtos e serviços por intermédio de uma das nossas corretoras parceiras de sua confiança, recepcionamos a proposta de adesão ao plano escolhido e a documentação necessária para a contratação por meio da plataforma de Venda Online ou e-mail;
2. Beneficiário titular: Você, na qualidade de dependente, pode ter seus dados fornecidos pelo beneficiário/titular ou responsável financeiro do plano de saúde ou odontológico escolhido, oportunidade em que nos serão enviados os dados necessários à contratação do plano escolhido.
3. Empresas contratantes: Dados de cadastro podem ser fornecidos pelas empresas contratantes dos nossos produtos e serviços para oferecimento de planos de saúde, odontológicos e/ou benefícios aos seus colaboradores.
4. Sindicatos e associações parceiros: Caso você esteja vinculado a algum sindicato e/ou associação, podemos recepcionar seus dados de contato (nome, telefone e e-mail) para oferecimento dos benefícios disponibilizados por força da parceria.
Operadoras de planos de saúde ou odontológico: Dados são recepcionados para atendimento às demandas dos beneficiários ou, ainda, para validação de informações e para demais atividades inerentes à nossa relação comercial com as operadoras de planos de saúde;
Dados tornados públicos: também podemos coletar seus dados pessoais que foram tornados públicos, como seu perfil, usuário e eventuais fotografias, os quais são obtidos quando de sua interação conosco por meio de nossas mídias sociais (Facebook, Youtube, Instagram) ou outras plataformas, como o LinkedIn.

4) QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E PARA QUAIS FINALIDADES?

Para prestar nossos serviços, realizamos o tratamento de seus dados pessoais, que variam conforme a relação estabelecida com Você, na qualidade de beneficiário, dependente, parceiro comercial, visitante em nosso site, corretor, entre outros.

Listamos abaixo algumas situações em que nós podemos tratar seus Dados Pessoais no contexto da sua relação conosco:

Dados do cadastrais/de identificação: nome, sexo, RG, CPF, data de nascimento, estado civil, filiação, número de cadastro no SUS, tipo de plano a ser cotado/escolhido, ficha de cadastro, login, senha, número da carteirinha do plano de saúde e/ou odontológico, naturalidade, nacionalidade, características pessoais (ex. peso, altura), entre outros. Esses dados são indispensáveis para o preenchimento do contrato que está sendo firmado e necessários para identificarmos você em nossos canais de atendimento. No ato da contratação dos nossos produtos, a Vallor coleta estritamente os dados pessoais exigidos pelas Operadoras de Planos de Saúde e pela ANS (Agência Nacional de Saúde);
Dados Pessoais Sensíveis: dados de saúde como doenças, comorbidades, IMC, diagnóstico e histórico médico podem ser coletados através do preenchimento da Declaração de Saúde, necessária para a contratação de planos de saúde;
Dados de crianças e adolescentes: crianças e adolescentes podem ser beneficiários dos produtos e serviços administrados pela Vallor. Neste caso, a contratação é realizada através dos pais ou responsáveis;
Informações financeiras: dados bancários (agência e conta), data do vencimento e valores das mensalidades, chave PIX, entre outros, para realização de cobranças, pagamentos e/ou reembolsos;
Dados profissionais e acadêmicos: cargo, função, formação, comprovante de vínculo com entidade e/ou empresa, para verificação da elegibilidade;
Dados de potenciais clientes ou parceiros de negócios: telefone, e-mail, CEP, endereço, cidade, estado, entre outros. Se você entrou em contato conosco através dos nossos canais de atendimento, site, mídias sociais ou através de nossos parceiros em busca de conhecer os nossos diferenciais, tirar dúvidas ou realizar a contatação dos nossos serviços, podemos entrar em contato para entender como podemos te ajudar;
Histórico de contato: podemos armazenar informações a respeito de contatos já realizados com os titulares, como interações pessoais, via telefone, e-mail ou site;
Gravação da Voz: A gravação de voz em nossos canais de atendimento faz parte de uma obrigação regulatória, prevista na Resolução Normativa 395 da ANS. Desta forma, os dados de atendimento ao beneficiário deverão ser registrados e arquivados pela Vallor. Você receberá um protocolo de atendimento e é seu direito solicitar a cópia das gravações, quando necessário;
Gravação da Imagem: Os nossos estabelecimentos físicos são monitorados com câmeras para garantir a segurança dos nossos colaboradores e visitantes. Fique tranquilo, este procedimento está de acordo com as legislações vigentes e adotamos todas as medidas de segurança necessárias para resguardar a sua imagem.

5) COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

A Vallor poderá compartilhar os seus Dados Pessoais na medida do estritamente necessário para a devida prestação dos serviços contratados por Você. Além disso, como fazemos parte de um setor regulado, algumas informações precisam ser transmitidas à ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar. Descrevemos aqui algumas situações em que podemos compartilhar Dados Pessoais:

operadoras de planos de saúde, para formalização e execução do serviço contratado por intermédio da Vallor;
prestadores de serviços, parceiros comerciais, empresas de tecnologia e fornecedores de softwares para apoio na realização das atividades da Vallor;
instituições de pagamento, financeiras e bancárias, para processamento de pagamentos;
órgãos públicos ou governamentais, de acordo com a legislação vigente, para fins de cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
terceiros interessados, em caso de negociações e alterações societárias que envolvam a Vallor.

Todo compartilhamento de dados que realizamos é legitimado por uma base legal e tem o objetivo de cumprir uma finalidade específica, bem como, são adotados procedimentos técnicos e administrativos de controle para garantir a segurança dos dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados.

Caso tenha qualquer dúvida relacionada ao compartilhamento de dados, entre em contato com a nossa Encarregada através do e-mail dpo@vallorbeneficios.com.br.

6) POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS OS SEUS DADOS?

Nós iremos armazenar seus dados pessoais enquanto perdurar nossa relação contratual ou, ainda, até ser alcançada a finalidade pretendida.

Contudo, é possível que seus dados pessoais sejam mantidos por um período maior, em razão de obrigação legal ou regulatória e em observância das legislações vigentes como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), CTN (Código Tributário Nacional), Regulamentações da ANS, entre outras.

Por fim, também podemos manter seus dados por um período maior, para resguardar nossos direitos ou, ainda, para manter o registro de nossa relação comercial ou financeira, se necessário.

7) COMO MANTEMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS?

Para garantir a segurança de seus dados, possuímos políticas e procedimentos internos que determinam como os dados pessoais devem ser tratados.

Por isso, adotamos as seguintes medidas de segurança:

controles de acessos aos nossos sistemas e base de dados;
gerenciamento de parceiros e relações contratuais;
estrutura de TI (tecnologia da informação) adequada aos padrões de segurança;
gerenciamento de dados e gestão de riscos; e
treinamentos esporádicos com o pessoal interno.

Contudo, lembramos que nenhum site ou aplicação é 100% seguro, assim, apesar das medidas de segurança adotadas, é necessário que Você também assegure que está utilizando uma rede segura, que não compartilha sua senha com ninguém, que utiliza mecanismos de proteção contra malware e possua antivírus, como forma de se assegurar e de se precaver.

8) QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TITULAR DE DADOS PESSOAIS?

São direitos dos titulares de dados, garantidos pela legislação de proteção de dados e respeitados pela Vallor:

Confirmação e Acesso: Você pode confirmar junto à Vallor se seus Dados Pessoais estão sendo tratados e, caso positivo, solicitar acesso a esses dados.
Correção: Você pode solicitar a correção dos seus Dados Pessoais caso estes estejam incompletos, inexatos ou desatualizados.
Anonimização, bloqueio ou eliminação: Você pode solicitar (a) a anonimização dos seus Dados Pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser Dados Pessoais; (b) o bloqueio dos seus Dados Pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus Dados Pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus Dados Pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade: Você pode solicitar que a Vallor forneça os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável visando à sua transferência para um terceiro, desde que essa transferência não viole a propriedade intelectual ou segredo de negócios da Vallor.
Informação sobre o compartilhamento: Você tem o direito de saber quais são as entidades públicas e privadas com as quais a Vallor realiza uso compartilhado dos seus Dados Pessoais. Manteremos, no item 5 desta Política, uma indicação das nossas relações com terceiros que podem envolver o compartilhamento de Dados Pessoais. Em todo caso, se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento: Você tem o direito de receber informações claras e completas sobre a possibilidade e as consequências de não fornecer consentimento, quando ele for solicitado pela Vallor.
Revogação do consentimento: Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se você retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer.
Oposição: Você pode negar o tratamento dos seus dados pessoais quando o processo for realizado de maneira ilegal – fora de compliance com a LGPD.

Avisos importantes!

Para sua segurança, sempre que Você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, a Vallor poderá solicitar algumas informações e/ou documentos complementares para que possamos comprovar a sua identidade, buscando impedir fraudes. Fazemos isso para garantir a segurança e a privacidade de todos;
Em alguns casos, a Vallor pode ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, casos em que uma revelação de informações específicas poderia violar direitos de propriedade intelectual ou segredos comerciais da Vallor ou de terceiros, bem como casos em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação da Vallor de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a sua defesa ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Ainda, algumas solicitações podem não ser respondidas de forma imediata, mas a Vallor se compromete a responder todas as requisições em um prazo razoável e sempre em conformidade com a legislação aplicável.

Os sites e aplicativos podem gerar cookies, pequenos arquivos de texto que são armazenados em seu dispositivo quando você visita um site. Eles são amplamente utilizados para melhorar a funcionalidade e o desempenho do site, além de fornecer informações sobre a sua navegação.

A Vallor não armazena informações coletadas via cookies em seus servidores, mas é possível que elas fiquem armazenadas em seu próprio dispositivo eletrônico. Caso não deseje que isso ocorra, Você pode ajustar as configurações do seu navegador para bloquear ou rejeitar os cookies. No entanto, isso pode afetar a funcionalidade e a experiência de navegação em nosso site.

10) COMO FALAR COM A VALLOR SOBRE DADOS PESSOAIS?

Se você acredita que seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se você tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos uma Encarregada que está à disposição nos seguintes endereços de contato:

Endereço para correspondência: Assis Chateaubriand, 288, Floresta, Belo Horizonte -MG.
E-mail: dpo@vallorbeneficios.com.br.

11) ALTERAÇÕES NESTE AVISO

Agradecemos por ler este Aviso até o final!

Nós nos reservamos o direito de alterar este Aviso a qualquer momento, com a devida atualização em nosso site, no intuito de adaptá-lo a novos requisitos legais ou para atender às necessidades dinâmicas dos negócios. Desta forma, recomendamos a visita periódica desta página para que você tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.

01/10/2023